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 Comissões  

Composição das Comissões Permanentes - biênio 2017/2018

Justiça e Redação
Presidente: Eduardo Maia da Silva
Vice-Presidente: Eduardo Aparecido Moreira Franco
Membro: César Romero Pontes Brito
Horário da Reunião: 4ª feira, às 14h00
Atribuições: Manifestar-se sobre todos os assuntos nos aspectos constitucional e legal, bem como analisá-los sob os aspectos lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições. Também manifestar-se-á sobre o mérito da proposição, assim entendida a colocação do assunto sob o prisma de sua conveniência, utilidade e oportunidade, principalmente nos seguintes casos: I – organização administrativa da Prefeitura e da Câmara; II – criação de entidade de Administração Indireta ou de fundação; III – aquisição e alienação de bens imóveis; IV – participação de consórcios; V – concessão de licença ao Prefeito ou a Vereador; VI – alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos.
Finanças e Orçamento
Presidente: Eduardo Aparecido Moreira Franco
Vice-Presidente: Eduardo Maia da Silva
Membro: André Costa da Silva
Horário da Reunião: 4ª feira, às 15h30
Atribuições: Opinará obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro, e especialmente quando for o caso de: I – plano plurianual; II – diretrizes orçamentárias; III – proposta orçamentária; IV – proposições referentes a matérias tributárias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidades ao Erário Municipal ou interessem ao crédito e ao Patrimônio Público Municipal; V – proposições que fixem ou aumentem a remuneração do servidor e que fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores e a verba de representação do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara.
Educação, Saúde, Assistência e Meio Ambiente
Presidente: Egilson Souza Moreira Filho
Vice-Presidente:  Alcídio Mariano Martins
Membro: Claudinei Santos de Oliveira
Horário da Reunião: 4ª feira, às 14h30
Atribuições: Manifestar-se em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais, artísticos, inclusive patrimônio histórico, desportivos e relacionados com a saúde, o saneamento, o meio ambiente, a assistência e previdência sociais em geral. A Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Meio Ambiente, apreciará obrigatoriamente as proposições que tenham por objetivo: I – concessão de bolsas de estudos; II – reorganização administrativa da Prefeitura nas áreas de Educação e Saúde; III – implantação de centros comunitários, sob auspício oficial; IV – política de meio ambiente, legislação a ele correspondente e defesa ecológica; V – recursos renováveis e preservação ambiental.
Obras e Serviços Públicos
Presidente: José Francisco da Fonseca
Vice-Presidente: Antonio Carlos Borges
Membro: José Francisco Beraldo Junior
Horário da Reunião: 4ª feira, às 15h00
Atribuições: Opinará nas matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, oficiais ou particulares. Opinará, também, sobre a matéria do Art. 69, parágrafo 3º, III e sobre o Plano de Desenvolvimento do Município e suas alterações.
Composição da Comissao Representativa - 2017
Fica a Comissão Representativa composta pelos seguintes Vereadores:
  Vereador André Costa da Silva
Vereador Antonio Carlos Borges
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Vereador José Francisco Beraldo Junior.

 

Endereço
Rua Paulino Pinto de Oliveira,14
Centro - Guararema - SP
Contato: 11 4693-1114
E-mail:
camara@cmguararema.sp.gov.br
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