| Presidente: | Eduardo Maia da Silva |
| Vice-Presidente: | André Costa da Silva |
| Membro: | Claudinei Santos de Oliveira |
| Horário da Reunião: | 4ª feira, às 14h00 |
| Atribuições: | Manifestar-se sobre todos os assuntos nos aspectos constitucional e legal, bem como analisá-los sob os aspectos lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições. Também manifestar-se-á sobre o mérito da proposição, assim entendida a colocação do assunto sob o prisma de sua conveniência, utilidade e oportunidade, principalmente nos seguintes casos: I – organização administrativa da Prefeitura e da Câmara; II – criação de entidade de Administração Indireta ou de fundação; III – aquisição e alienação de bens imóveis; IV – participação de consórcios; V – concessão de licença ao Prefeito ou a Vereador; VI – alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos. |
| Presidente: | Eduardo Maia da Silva |
| Vice-Presidente: | Irineu Claudio Leite |
| Membro: | José Francisco Beraldo Junior |
| Horário da Reunião: | 4ª feira, às 17h00 |
| Atribuições: | Opinará obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro, e especialmente quando for o caso de: I – plano plurianual; II – diretrizes orçamentárias; III – proposta orçamentária; IV – proposições referentes a matérias tributárias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidades ao Erário Municipal ou interessem ao crédito e ao Patrimônio Público Municipal; V – proposições que fixem ou aumentem a remuneração do servidor e que fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores e a verba de representação do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara. |
| Presidente: | Claudinei Santos de Oliveira |
| Vice-Presidente: | Odvane Rodrigues da Silva |
| Membro: | José Francisco Beraldo Junior |
| Horário da Reunião: | 4ª feira, às 15h00 |
| Atribuições: | Manifestar-se em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais, artísticos, inclusive patrimônio histórico, desportivos e relacionados com a saúde, o saneamento, o meio ambiente, a assistência e previdência sociais em geral. A Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Meio Ambiente, apreciará obrigatoriamente as proposições que tenham por objetivo: I – concessão de bolsas de estudos; II – reorganização administrativa da Prefeitura nas áreas de Educação e Saúde; III – implantação de centros comunitários, sob auspício oficial; IV – política de meio ambiente, legislação a ele correspondente e defesa ecológica; V – recursos renováveis e preservação ambiental. |
| Presidente: | José Francisco da Fonseca |
| Vice-Presidente: | Sidnei Santos Leal |
| Membro: | Antonio Carlos Borges |
| Horário da Reunião: | 4ª feira, às 16h00 |
| Atribuições: | Opinará nas matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, oficiais ou particulares. Opinará, também, sobre a matéria do Art. 69, parágrafo 3º, III e sobre o Plano de Desenvolvimento do Município e suas alterações. |
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Vereador Eduardo Maia da Silva Vereador André Costa da Silva |
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