Campanha Dezembro Verde fica instituída para conscientização sobre a questão do abandono de animais

Foi aprovado, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guararema, o Projeto de Lei nº 32/2021. O referido Projeto de Lei institui a Campanha “Dezembro Verde” do Não abandono de…

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Projeto de Lei que institui a Campanha Junho Violeta é aprovado e promove a Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa em Guararema

O Projeto de Lei nº 28/2021 foi aprovado por unanimidade de votos, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guararema, realizada no dia 8 de setembro de 2021. O referido…

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Projeto de Lei proíbe o uso de recursos públicos em produtos e serviços culturais que contenham discriminação, preconceito ou violência

Foi aprovado, na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guararema, realizada no dia 8 de setembro de 2021, o Projeto de Lei nº 29/2021. De acordo com o Projeto…

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Projeto de Lei nº 24/2021 veda a nomeação pela Administração Pública de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha

Apresentado à Câmara Municipal de Guararema, o Projeto de Lei nº 24/2021 foi aprovado, na última Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de julho, por unanimidade de votos. O Projeto…

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