Projeto de Lei nº 24/2021 veda a nomeação pela Administração Pública de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha

Apresentado à Câmara Municipal de Guararema, o Projeto de Lei nº 24/2021 foi aprovado, na última Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de julho, por unanimidade de votos. O Projeto…

Continuar lendoProjeto de Lei nº 24/2021 veda a nomeação pela Administração Pública de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha

Projeto de Lei que institui o “Maio Laranja” é aprovado como forma de conscientização ao combate da violência sexual contra crianças e adolescentes

Foi aprovado, por unanimidade de votos, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guararema, realizada no dia 19 de julho, o Projeto de Lei nº 23/2021 que institui a campanha…

Continuar lendoProjeto de Lei que institui o “Maio Laranja” é aprovado como forma de conscientização ao combate da violência sexual contra crianças e adolescentes

Câmara aprova Projeto de Lei que desperta a importância da valorização da história e da cultura negras

Foi aprovado, por unanimidade de votos, na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guararema, o Projeto de Lei nº 15/2021 que “Institui, no âmbito do Município de Guararema, a…

Continuar lendoCâmara aprova Projeto de Lei que desperta a importância da valorização da história e da cultura negras

Câmara aprova Projeto de Lei que promove medidas de proteção às mulheres em estabelecimentos comerciais

Foi aprovado, por unanimidade de votos, em Sessão Ordinária realizada no último dia 5, na Câmara Municipal de Guararema, o Projeto de Lei nº 19/2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade…

Continuar lendoCâmara aprova Projeto de Lei que promove medidas de proteção às mulheres em estabelecimentos comerciais