Projeto de Lei que institui a Campanha Junho Violeta é aprovado e promove a Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa em Guararema

O Projeto de Lei nº 28/2021 foi aprovado por unanimidade de votos, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guararema, realizada no dia 8 de setembro de 2021. O referido…

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Projeto de Lei proíbe o uso de recursos públicos em produtos e serviços culturais que contenham discriminação, preconceito ou violência

Foi aprovado, na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guararema, realizada no dia 8 de setembro de 2021, o Projeto de Lei nº 29/2021. De acordo com o Projeto…

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Projeto de Lei nº 24/2021 veda a nomeação pela Administração Pública de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha

Apresentado à Câmara Municipal de Guararema, o Projeto de Lei nº 24/2021 foi aprovado, na última Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de julho, por unanimidade de votos. O Projeto…

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Projeto de Lei que institui o “Maio Laranja” é aprovado como forma de conscientização ao combate da violência sexual contra crianças e adolescentes

Foi aprovado, por unanimidade de votos, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guararema, realizada no dia 19 de julho, o Projeto de Lei nº 23/2021 que institui a campanha…

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Câmara aprova Projeto de Lei que desperta a importância da valorização da história e da cultura negras

Foi aprovado, por unanimidade de votos, na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guararema, o Projeto de Lei nº 15/2021 que “Institui, no âmbito do Município de Guararema, a…

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