Foram aprovados, por unanimidade de votos, no último dia 18 de maio, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guararema, os Projetos de Resolução nº 02/2020 e nº 03/2020, ambos de iniciativa e autoria da Mesa da Câmara, atendendo às necessidades orçamentárias do enfrentamento da Covid-19 (Coronavírus). Essas medidas foram definidas pelos vereadores de Guararema, devido ao cenário nacional e mundial referente à pandemia.
O Projeto de Resolução nº 02/2020, reduz em 20% (vinte por cento) os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Guararema. Cabe ressaltar que é da Câmara Municipal a competência, por meio de Resolução, fixar e alterar os subsídios dos Vereadores.
Diante da crise econômica mundial decorrente da pandemia, várias medidas de contingenciamento de gastos estão sendo adotadas por todos os entes da federação, sendo a redução de 20% dos subsídios mensais dos Vereadores apenas uma delas.
Dentre as medidas de contingenciamento anunciadas pela Câmara Municipal e pelo Prefeito Municipal de Guararema, está a redução dos subsídios atuais dos Vereadores, do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários e Secretários Adjuntos Municipais, bem como a redução da remuneração de alguns empregos em Comissão e Gratificações.
Já o Projeto de Resolução nº 03/2020, revoga a Resolução nº 01, de 07 de fevereiro de 2020, e estabelece os termos dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Guararema para a próxima legislatura (2021-2024) quando prevalecerá os subsídios dos Vereadores fixados conforme os termos da Resolução nº 01, de 21 de junho de 2016.
Os recursos economizados serão priorizados em ações na Saúde, garantindo que a população possa ser diretamente, a mais beneficiada neste período pelo qual o mundo está passando.
A Câmara Municipal de Guararema intensificou seus trabalhos para que Guararema passe, da melhor forma possível, por esta fase e reforça que todos os vereadores estão unidos para o enfrentamento desta pandemia que está assolando todas as nações.
