O Projeto de Lei nº 28/2021 foi aprovado por unanimidade de votos, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guararema, realizada no dia 8 de setembro de 2021. O referido Projeto de Lei institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa em Guararema e passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do município, sendo comemorado anualmente no mês de Junho.
A Campanha “Junho Violeta” de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa tem como objetivos:
– Mobilizar a população e estimular reflexões sobre o combate à violência contra os idosos;
– Criar uma consciência social e política junto à comunidade acerca da importância e do respeito aos direitos da pessoa idosa;
– Instruir sobre a necessidade do registro nos órgãos competentes das denúncias de violência contra os idosos.
Durante todo o mês de Junho, a Prefeitura e parceiros poderão desenvolver uma série de ações de sensibilização como seminários, palestras, eventos, atividades educativas, dentre outros, com o fim de conscientizar a população a respeito da proteção às pessoas idosas.
A cor violeta simbolizando a campanha, poderá ser utilizada em prédios públicos, em organizações que atuam na área, entre outros e o símbolo da campanha será um pequeno laço cor violeta.