Projeto de Lei proíbe o uso de recursos públicos em produtos e serviços culturais que contenham discriminação, preconceito ou violência

Foi aprovado, na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guararema, realizada no dia 8 de setembro de 2021, o Projeto de Lei nº 29/2021. De acordo com o Projeto…

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Moção de Aplausos faz homenagem aos presidentes do Rotary Club e Rotaract de Guararema

A Câmara Municipal de Guararema aprovou a Moção de Aplausos que faz homenagem aos Senhores Cledson Nogueira (Ex-Presidente do Rotary Club de Guararema), ao Senhor Guilherme Abraão Braga Carneiro (Ex-Presidente…

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Projeto de Lei nº 24/2021 veda a nomeação pela Administração Pública de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha

Apresentado à Câmara Municipal de Guararema, o Projeto de Lei nº 24/2021 foi aprovado, na última Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de julho, por unanimidade de votos. O Projeto…

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Projeto de Lei que institui o “Maio Laranja” é aprovado como forma de conscientização ao combate da violência sexual contra crianças e adolescentes

Foi aprovado, por unanimidade de votos, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guararema, realizada no dia 19 de julho, o Projeto de Lei nº 23/2021 que institui a campanha…

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Câmara aprova Projeto de Lei que desperta a importância da valorização da história e da cultura negras

Foi aprovado, por unanimidade de votos, na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guararema, o Projeto de Lei nº 15/2021 que “Institui, no âmbito do Município de Guararema, a…

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Câmara aprova Projeto de Lei que promove medidas de proteção às mulheres em estabelecimentos comerciais

Foi aprovado, por unanimidade de votos, em Sessão Ordinária realizada no último dia 5, na Câmara Municipal de Guararema, o Projeto de Lei nº 19/2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade…

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